O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, determinou na noite desta segunda-feira (1º) o cumprimento de decisão do ministro Luiz Fux proibindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevista à Folha.
"Diante da solicitação, a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo vice-presidente da Corte, Ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, nos termos regimentais, até posterior deliberação do Plenário", diz despacho assinado pelo presidente.
Não há ainda previsão de julgamento em plenário.
Toffoli ainda concedeu vista à Procuradoria-Geral da República e determinou a comunicação com urgência ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, superior hierárquico da Polícia Federal, à 12ª Vara Federal de Curitiba e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O despacho de Toffoli foi dado em resposta a um questionamento de Jungmann à Presidência do STF sobre qual decisão a PF deveria seguir: a de Fux ou a do ministro Ricardo Lewandowski, favorável à entrevista de Lula ao jornal. O ministro do governo de Michel Temer diz na petição que havia sido consultado pelo diretor-geral da PF, Rogério Galloro, sobre o cumprimento da ordem do Supremo.
Lula está preso em Curitiba desde abril condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro.
A decisão de Toffoli causa um impasse no Supremo.
A autorização para a entrevista dele à Folha foi dada na manhã de sexta (28) pelo ministro Ricardo Lewandowski no âmbito de uma reclamação apresentado ao Supremo pelo jornal. Ainda na sexta, o partido Novo, adversário do PT nas eleições, contestou a decisão e entrou com pedido de suspensão de liminar, que foi registrado para apreciação de Toffoli.
No lugar do presidente, Fux, vice-presidente, deu uma liminar para proibir a realização da entrevista pela jornalista Mônica Bergamo, colunista da Folha. Fux também determinou que, caso a entrevista já tivesse sido feita, sua divulgação estava censurada.
Folha/// Figueiredo
