A realização da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terminou em confusão ontem (17). Ao conceder um pedido de vista antecipado em um processo que estava na pauta, o presidente do colegiado, desembargador Eserval Rocha, desagradou o também desembargador Júlio Travessa.
“Esse processo que vossa excelência é relator, o 25 da pauta, ele tem alguma resenha, voto de vossa excelência foi lido e saiu do plano virtual?”, questionou Tavessa, que ouviu uma negativa de Eserval. “Eu estou considerando pedido de vista antecipado. No dia que vier a plenário, eu vou ler a ementa, o voto”, afirmou Eserval. Travessa então completou: “E isso tem previsão no regimento interno? Eu estou querendo aprender. Estamos tendo assento na seção criminal, o órgão máximo dos desembargadores criminais, no meu entender formamos jurisprudência aqui, que serve de modelo para turmas. Os advogados podem querer invocar e eu mesmo penso de forma contrária. Pedido de vista sem voto do relator não tem sentido do ponto de vista jurídico. Eu não vejo cabimento. Estou externando meu ponto de vista”, explanou.
Eserval: “No Tribunal Pleno isso ocorre toda sessão, são vários, aqueles processos de concurso tem pedidos de vista antecipados e não tem prejuízo. Eu não vou indeferir pedido de vista antecipado de nenhum desembargador. Concorde ou não. Eu não entendo que tem prejuízo”.
A partir daí, a discussão ficou mais acalorada.
Travessa: “Não estou questionando o conteúdo. Eu quero entender como o conteúdo, o julgamento é público…”
Eserval: “Eu entendi o que vossa excelência disse. Eu não vou indeferir e fim”, bradou.
Travessa: Não estou falando para o senhor indeferir. Eu preciso falar, o senhor não pode cassar minha fala. Isso é arbitrariedade. Eu exijo respeito. Vossa excelência me respeite. Sou desembargador como vossa excelência. Me respeite”.
Após o fim da discussão, e mais próximo do fim da reunião, Eserval afirmou que não pretendia mais comandar a sessão, que reúne os vinte desembargadores que compõem as duas Câmaras Criminais do TJBA e tem competência para julgar crimes praticados por deputados, promotores ou procuradores de Justiça, secretários de Estado, defensores públicos, procurador-geral do Estado e vice-governador do Estado.
“Eu acabei me tornando presidente da sessão pela enésima vez. É um ônus, acredito que já dei minha colaboração. São 20 desembargadores, qualquer um pode dar sua contribuição. Eu tenho dito que não serei o presidente da sessão. Eu indago se vossas excelências querem escolher agora o presidente da sessão criminal. eu não tenho condições de ser o presidente desse órgão. Tem muita gente aí que pode fazer”.
Depois de todo imbróglio, ficou decidido que uma sessão extraordinária deve escolher o novo comandante do colegiado. Desponta como favorito o desembargador Baltazar Miranda.
Veja momento da discussão entre os magistrados:
