O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) apresentou um pedido ao Ministério Público Federal (MPF) para investigar a instalação de uma estrutura da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) no promontório do Farol da Barra para o Carnaval de 2024.
Tinoco alega que a montagem pode resultar em violações ao meio ambiente e ao patrimônio cultural, uma vez que o Farol é um patrimônio histórico e cultural tombado. Segundo o parlamentar, a montagem não possui autorizações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
No ofício enviado ao MPF, o vereador destaca que, pelo segundo ano consecutivo, a PM-BA está instalando estruturas no local sem as devidas licenças. Tinoco já havia denunciado a situação em 2023, quando solicitou informações ao Iphan e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Na ocasião, ambas as entidades afirmaram que não havia autorização para a instalação, com o Iphan expressando sua reprovação.
Tinoco, ex-secretário de Cultura e Turismo de Salvador e ex-presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), argumenta que há outras localidades mais apropriadas para a instalação do equipamento, que não causariam danos ao meio ambiente e ao patrimônio cultural, mantendo o mesmo nível de segurança.
