Com o anúncio de reajuste de 8,9% no preço do diesel, deputado estadual Tiago Correia (PSDB) cobrou maior sensibilidade do governador Rui Costa (PT) para que reduza a cobrança do ICMS para o combustível.
O parlamentar apresentou um Projeto de Indicação que pede ao governador um desconto incidente sobre o diesel utilizado no transporte público coletivo, para evitar um colapso no sistema.
A medida vale para as empresas de ônibus responsáveis pelo transporte público de passageiros no Estado da Bahia.
"O Transporte municipal é atribuição dos municípios, mas o governo do estado, como arrecadador de ICMS sobre o combustível utilizado no transporte público, não pode se eximir deste este problema. E a maneira mais efetiva que o governo do Estado pode ajudar é reduzindo o ICMS do combustível do transporte público municipal e metropolitano", justificou Correia.
Segundo Correia, diversos estados brasileiros já concederam descontos no ICMS do diesel para o transporte público coletivo. “Alguns, inclusive, a tarifa chegou a ser zerada, a exemplo do Rio Grande do Norte, que ano passado oficializou a isenção do ICMS sobre o diesel. Desta forma, a Bahia não pode ficar de fora deste movimento, e é urgente todos os esforços necessários na desoneração de todos os tributos que incidem sobre os insumos utilizados pelo transporte público, que representam, somados, uma carga tributária de 35,6%, extremamente elevada por incidir sobre um serviço essencial utilizado principalmente pela população de menor renda”, disse.
O deputado afirmou que espera a sensibilidade do governador, principalmente pelo momento de juros elevados que o país passa, o que tem consumido o poder de compra da população brasileira.
