Alvo de nove inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve se tornar réu pela primeira vez amanhã.
A tendência é a Primeira Turma da corte receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga se o tucano recebeu propina de R$ 2 milhões da JBS, transformando a investigação em ação penal.
O parlamentar também é acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato. Ao menos três dos cinco ministros da turma devem concordar que há elementos mínimos para justificar que as apurações sigam adiante.
Nos últimos 14 meses, a Primeira Turma tem firmado posição no sentido de receber a maioria das denúncias apresentadas contra parlamentares. Desde fevereiro do ano passado, o colegiado endossou cinco denúncias e rejeitou apenas uma.
Embora a investigação contra o senador Aécio Neves tenha surgido a partir da delação de executivos da JBS, o caso não é considerado parte da Lava-Jato, por não tratar de desvios da Petrobras.
Por isso, o inquérito foi sorteado para a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, e não de Edson Fachin, que cuida dos processos da operação.
Como Marco Aurélio integra a Primeira Turma, o caso não será examinado pela Segunda Turma, que costuma julgar os processos sobre o esquema de fraudes na Petrobras. Também compõem a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
Aécio foi denunciado em junho do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva e obstrução de justiça.
O senador nega as acusações. Também respondem por corrupção passiva outros três investigados no mesmo inquérito: Andrea Neves, irmã do senador; Frederico Pacheco, primo deles; e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG.
O Globo /// Figueiredo
