O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou ao Ministério da Saúde que explique o motivo pelo qual o preço por dose da vacina indiana Covaxin foi aumentado de US$10 para US$15 durante as negociações.
A vacina teve oferta mais baixa feita na primeira reunião da pasta com representantes da farmacêutica Bharat Biotech, fabricante do imunizante, e da Precisa Medicamentos, empresa que intermediou o contrato. Segundo o acordo fechado em fevereiro, o Ministério da Saúde se comprometeu a comprar 20 milhões de doses por R$1,614 bilhão. O preço de US$15 por unidade é o mais caro pago pelo País dentre os seis imunizantes negociados até agora.
O contrato com a Precisa foi suspenso na semana passada após suspeitas de corrupção. A decisão, segundo afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi tomada após recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), que também analisa possíveis irregularidades no processo de contratação da vacina indiana.
Zymler solicitou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid que encaminhe ao TCU documentos sobre a contratação da Covaxin. Na lista de solicitações estão informações sobre a quebra de sigilos da Precisa Medicamentos e seus representantes e também de servidores do Ministério da Saúde que fizeram parte da negociação.
O despacho do ministro Zymler solicitou uma série de informações do Ministério da Saúde, inclusive, algumas que já haviam sido feitas, mas "que não foram devidamente respondidas pela Pasta Ministerial".
O TCU pede acesso a cópia de todos os memorandos de entendimento e de todas as atas de reunião que trataram do assunto da aquisição do referido imunizante, desde as primeiras tratativas até o fechamento do ajuste.
O órgão busca ainda esclarecimento sobre as razões pelas quais o valor da dose da vacina indiana Covaxin foi fixado em U$15, considerando a existência de uma proposta inicial de U$10.
