Política

TCM-BA mantém rejeição de contas de 2020 da Prefeitura de Itaju do Colônia

O processo foi inserido novamente em pauta após o pedido de vistas do conselheiro Ronaldo Sant'Anna.

Reprodução/Internet
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Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia mantiveram nesta quinta-feira (14) a rejeição das contas da Prefeitura de Itaju do Colônia. A manutenção da rejeição é para as contas do exercício fiscal de 2020. 

Segundo informações do site Política Livre, a manutenção da rejeição aconteceu porque, no recurso apresentado pela defesa, o prefeito Djalma Orrico Duarte não conseguiu justificar o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Ainda segundo o site, além de manutenção da rejeição das contas, também foi mantida a determinações de envio de representação ao Ministério Público Estadual e multa no valor de R$3,5 mil.

O processo foi inserido novamente em pauta após o pedido de vistas do conselheiro Ronaldo Sant'Anna.