A Comissão dos Taxistas da Bahia rebateu as declarações da Associação de Motoristas Particulares e Profissionais Autônomos do Estado da Bahia (AMPABA), de que esteja em curso uma "manobra" para enfraquecer as emendas ao projeto que regulamenta aplicativos como Uber e 99pop em Salvador.
O texto, relatado pela vereadora Lorena Brandão (PSC), sofreu diversas emendas na Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final.
"Não existe manobra nenhuma. A gente entende que os prazos que estão sendo dados são relativos a complexidade do projeto. A prefeitura está tentando fazer com a Câmara uma regulamentação igualitária.
O texto da relatora em nada interessava a Prefeitura. […] O estado tem essa questão de ser protetivo. Não pode regulamentar um setor e deixar outro semelhante sem regulamentação", afirmou João Adorno, porta-voz da comissão.
Segundo ele, o entendimento dos taxistas é que o projeto seja votado o quanto antes, porém "com responsabilidade". "Celeridade com responsabilidade. Da forma como iria ser votado no dia 12, iria exterminar os taxistas", pontuou.
Em outubro, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), retirou a urgência da matéria e com isso a votação em Plenário fica sem previsão – devendo ser discutida apenas em 2019. A decisão foi tomada após apelos dos taxistas, que querem mais tempo para fazer o corpo a corpo junto ao vereadores pela aprovação do texto original enviado pelo executivo municipal.
Um dos principais pontos que causa bastante polêmica entre os trabalhadores é a limitação no número de veículos cadastrados em cada aplicativo. Pela proposta da prefeitura, apenas 7,2 mil carros serão autorizados a rodar com o Uber. Lorena Brandão afirma que isso é "inconstituicional" e retirou da matéria.
Bandeiradas
Adorno afirmou que a categoria tende a abrir mão do aumento da tarifa, que atualmente está em R$ 4,81, pelo terceiro ano consecutivo. "Já temos três anos com a tarifa congelada. A nossa última reposição foi no ano de 2015. A nossa database é em janeiro. Nesses últimos anos temos segurado o aumento.
Ainda é cedo para discutir isso, mas existem vários aplicativos voltados para o táxi que estão dando desconto. Esses aplicativos conseguem diminuir a disparidade de demanda de serviços entre as plataformas. Muitas vezes o aplicativo tem uma tarifa maior que o valor dos táxis", destaca.
Ele também defende que os passageiros negociem com os taxistas o uso da bandeira 2 durante os meses de férias. "A questão da bandeira 2 as pessoas falam que é um décimo terceiro salário, mas não é. É uma reposição que os taxistas têm com manutenção e o desgaste do veículo.
Muitos taxistas têm deixado de rodar com bandeira 2 e sempre sugerimos que se faça uma negociação prévia com o taxista. […] As pessoas nesse período de final de ano, as pessoas precisam conversar com os taxistas. Eles estão sensíveis com o momento que o país está vivendo. Peça desconto".
BNwwess/// Figueiredo
