O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que instituíram medidas de isolamento social para conter a pandemia de Covid-19.
Com isso, ficam mantidos os decretos que, entre outros pontos, determinaram a limitação do funcionamento de atividades consideradas não essenciais e estabeleceram o toque de recolher para diminuir a circulação de pessoas do fim da noite até a madrugada do dia seguinte.
A ação de Bolsonaro foi apresentada na última sexta-feira (19). Crítico das medidas de isolamento social, ele argumentou que as iniciativas tomadas pelos estados são inconstitucionais porque só poderiam ser adotadas com base em lei elaborada por legislativos locais, e não por decretos de governadores.
"É preciso enfrentar a pandemia respeitando a ciência. É isso que temos feito na Bahia. A decisão de hoje do STF vai nesta mesma direção e coloca a vida humana em primeiro lugar. Enquanto o Governo Federal atua como aliado do vírus, vamos trabalhar com seriedade até a vitória", comemorou Rui Costa.
É preciso enfrentar a pandemia respeitando a ciência. É isso que temos feito na Bahia. A decisão de hoje do STF vai nesta mesma direção e coloca a vida humana em primeiro lugar. Enquanto o Governo Federal atua como aliado do vírus, vamos trabalhar com seriedade até a vitória. pic.twitter.com/aY6zKDeIvV
— Rui Costa (@costa_rui) March 23, 2021
Fonte: G1/redes sociais Rui Costa//
