O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao Brasil. A decisão foi validada nesta quarta-feira (15)
Até o momento, os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Edson Fachin seguiram o entendimento de Barroso. Faltam votar Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.
Barroso votou por manter a exigência do passaporte, mas estabeleceu que brasileiros e residentes no Brasil que viajarem para o exterior após o dia 14 de dezembro e se recusarem a apresentar o comprovante de vacinação da Covid-19 devem apresentar documento que comprove o teste negativo para o vírus, além da obrigatoriedade da quarentena de 5 dias, que somente se encerrara? com novo teste negativo.
