Política

STF julga hoje validade e novo prazo de criação das federações partidárias

O caso começou a ser debatido no plenário do STF na última quinta-feira, mas nenhum dos 11 ministros do tribunal apresentou seu voto

Divulgação
Divulgação

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma hoje, a partir das 14h, o julgamento sobre a validade das federações partidárias, um formato de aliança política que deverá ser usado pela primeira vez neste ano. Além de determinar se esse instrumento é constitucional, os ministros vão decidir se estendem ou não a data-limite para a criação dos grupos, marcada para 1º de março. Aprovada por lei no ano passado, a federação partidária prevê que os partidos funcionem como um bloco único não apenas durante a eleição, mas nos quatro anos de mandato após o pleito, com bancada unificada no Congresso. O prazo, porém, é tido como impraticável pelas legendas, que negociam entre si e querem ter a possibilidade de registrar alianças até agosto.

De acordo com o UOL, o caso começou a ser debatido no plenário do STF na última quinta-feira, mas nenhum dos 11 ministros do tribunal apresentou seu voto. Na sessão passada, houve tempo apenas para as manifestações dos advogados. Hoje a votação começa com o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso.