O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu nesta sexta-feira (20) ao pedido de impeachment protocolado no Senado por Jair Bolsonaro (sem partido), contra Alexandre de Moraes, integrante do tribunal que conduz investigações que atingem o presidente e seus aliados radicalizados.
“O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal”, diz um trecho da nota divulgada pelo STF.
Segundo informações de bastidores do jornal O Estado de S. Paulo, integrantes do Supremo e do Congresso Nacional afirmam que a investida de Bolsonaro contra Moraes derruba todas as tentativas de diálogo com o Palácio do Planalto e inviabiliza a indicação de André Mendonça, feita pelo presidente, para ocupar uma vaga no tribunal no lugar de Marco Aurélio Mello. A indicação precisa ainda ser aprovada pelo Senado.
Pedidos de impeachment contra ministros do Supremo também estão sendo analisados pelo Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM), já vinha sinalizando que não daria sequência a nenhuma iniciativa. Pacheco disse que não validará “nenhum tipo de investida que seja para desunir o Brasil”. Bolsonaro ainda promete entrar com um pedido de impeachment contra outro ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
