Supremo Tribunal Federal (STF) condena mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. Ao todo, a Corte já sentenciou 101 pessoas desde setembro do ano passado, quando começaram os julgamentos.
Todos os julgamentos ocorreram no plenário virtual, em que os votos são depositados por via eletrônica. A maioria dos ministros acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação dos cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Desta vez, foram sete homens e oito mulheres, que tiveram suas situações avaliadas de forma individual. As defesas sustentaram que não havia provas suficientes para a condenação, mas os ministros formaram maioria pela condenação. Não houve, no entanto, maioria para as penas, que por enquanto variam de 12 a 17 anos e incluem ainda o pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. Por isso, os ministros ainda terão de apresentar um voto médio para oficializar um resultado nos próximos dias.
O grupo foi julgado por crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O ministro Alexandre de Moraes, que é relator, votou por penas que variam de 12 a 17 anos. Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam o relator. Já o ministro Cristiano Zanin estabeleceu penas de 11 a 15 anos e foi acompanhado por Edson Fachin.
