O governador Rodrigo Garcia (SP) anunciou nesta segunda-feira (27) a redução do ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%.
Ele afirmou que a expectativa é uma queda de cerca de R$ 0,48 na bomba. Considerando o valor médio de R$ 6,97, o litro do combustível ficaria abaixo de R$ 6,50 com essa decisão, segundo o governador.
A redução é imediata e segue a nova legislação federal.
Garcia disse que o Procon-SP irá monitorar os preços em mais de 1.000 postos no estado e irá divulgar os números para que o consumidor possa fiscalizar se houve redução.
Afirmou também que o impacto é de R$ 4,4 bilhões no caixa do estado e que vai continuar brigando por uma compensação federal para essa perda de arrecadação, que atinge estados e municípios, comprometendo investimentos em saúde e educação, por exemplo.
Ele afirmou que irá usar o dinheiro do superávit nas contas do estado para cobrir essas perdas neste ano, mas que prevê dificuldades a partir de 2023.
“Essa luta continua, mas a decisão que tomo hoje é de reduzir o ICMS da gasolina a partir desta segunda -feira.”
O governador fez críticas ao governo federal. Afirmou que o ICMS não é e nunca foi o vilão do preço do combustível nesse país e que não se deve camuflar a realidade.
“Temos um problema na macroeconomia, um problema na política de preços internacional do petróleo e também na Petrobras, que ganha muito e devolve pouco para a população deste país.”
