O presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Sílvio Humberto (PSB) criticou o PL 35/2022, que trata sobre o auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural e de eventos em Salvador, diante da não realização do Carnaval 2022. O projeto prevê o pagamento de R$2.424 em uma única parcela.
Para o vereador, embora tenha passado por uma melhora na forma de pagamento e no valor em relação ao ano de 2021, o projeto deixa de fora a cadeia produtiva mais vulnerável do Carnaval.
“O SOS Cultura II enviado pelo Executivo não faz nenhuma referência à concessão de benefício aos catadores, barraqueiros, cordeiros, vendedores de adereços e churrasquinhos, seguranças de blocos, dentre outras categorias que compõem o “chão da praça” na folia momesca”, alerta.
Outro ponto problemático destacado por Humberto é a base de cadastramento dos órgãos municipais considerada pelo Projeto.
A defesa do parlamentar é a reabertura de um novo cadastro para que demais categorias estejam incluídas no recebimento do benefício, e a implementação de um auxílio emergencial permanente e específico para atender as necessidades impostas em razão do não retorno do setor cultural e de eventos às suas atividades dentro da normalidade.
Em trâmite na Câmara desde a semana passada, o PL deverá ser lido em Plenário na terça-feira (22).
