Em sessão comandada por seu presidente, Rodrigo Maia, a Câmara dos Deputados derrubou nesta quinta-feira (5) a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), e reintegrou o deputado Wilson Santiago (PTB-PB), acusado de corrupção, por 233×170 votos. Ele estava afastado desde dezembro.
Os deputados do PT e dos partidos de esquerda, investigados por corrupção, foram maciçamente solidários à reintegração do parlamentar paraibano.
Ao afastar Santiago, o ministro Celso de Mello alegou que o parlamentar colocou o mandato “a serviço de uma agenda criminosa”.
O deputado foi denunciado pela Procuradoria Geral da República pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa por roubar dinheiro da construção da adutora Capivara, no Sertão da Paraíba.
O próprio supremo criou em 2017 a regra que permite o Legislativo desobedecer decisões judiciais, dando a “palavra final” sobre a suspensão de mandatos.
Antes da votação, Rodrigo Maia já defendia a decisão que ele sabia estava prestes a ser tomada pelo plenário. “O Supremo tomou a decisão, recebeu o pedido do Ministério Público, autorizou uma busca e apreensão num sábado, que não é o melhor dia para uma busca e apreensão”, disse, como se houvesse algum dia “adequado” para investigar corruptos.
Para ele, “Cada um cumpriu o seu papel da forma que entendeu correta, e cabe ao Parlamento, de forma independente, transparente, com voto aberto, bem aberto, tomar a decisão”, afirmou Maia.
Diário do Poder/// Figueiredo
