O Senado decidiu nesta terça-feira (6) incluir na pauta de votação a análise de dois projetos que preveem reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República.
Na prática, com a decisão, o reajuste já pode ser votado no plenário a partir desta quarta-feira (7).
Para a votação acontecer, porém, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), terá de designar um senador para relatar os projetos em plenário. Ou seja, deverá opinar favoravelmente ou contrariamente ao reajuste. Depois disso, o texto será votado.
Entenda
Apresentados pelo STF e pela PGR, os dois projetos foram aprovados pela Câmara em 2016.
Os textos preveem que, a partir de junho de 2016, os salários de ministros do STF e do procurador-geral da República passariam de R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil e, a partir de janeiro de 2017, R$ 39,2 mil.
Caberá ao relator designado por Eunício Oliveira propor a partir de quando os reajustes vão valer ou se a diferença acumulada até a aprovação do projeto será paga de forma retroativa.
Opiniões dos senadores
Nas comissões do Senado, as propostas receberam opiniões favoráveis e contrárias de senadores.
Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Valdir Raupp (MDB-RO), por exemplo, posicionou-se favoravelmente ao reajuste.
"É sabido que a remuneração dos membros do STF encontra-se defasada, sendo que o reajuste proposto será escalonado em dois momentos, como mencionamos no relatório, e ainda não reporá o total da perda remuneratória dos últimos anos", afirmou.
Ricardo Ferraço (PSDB-ES), por outro lado, disse ser contrário à concessão do reajuste.
"O reajuste do subsídio do ministro do Supremo Tribunal Federal resultará em um impacto bilionário nas contas públicas da União, dos estados e dos municípios. A partir da sua aprovação, abre-se a porta para que sejam reajustados todos os demais salários no setor público", declarou Ferraço.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou a forma como o pedido de inclusão em pauta foi aprovado pelo Senado nesta terça, sem discussão e com rapidez, afirmando que foi na "surdina".
G1 // AO
