O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira projeto de decreto legislativo que permite a venda de etanol diretamente das usinas para os postos. A proposta, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), altera uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que exigia que a venda fosse feita apenas para distribuidoras.
A medida foi uma das propostas apresentadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para reformular o setor de combustíveis depois da greve dos caminhoneiros.
Segundo a autarquia, a impossibilidade de venda direta aos postos produz ineficiências econômicas, pois impede o livre comércio e dificulta a possibilidade da concorrência que poderia existir entre o produtor de etanol e o distribuidor de combustível.
O texto foi aprovado por ampla maioria. Foram 42 votos a favor e apenas dois não. Ele agora segue para votação na Câmara. Segundo o relator, a medida poderia baratear em cerca de R$ 0,20 os preços para o consumidor.
A maior defesa do texto foi feita pelos senadores do Nordeste, onde estão localizadas a maioria das usinas. Segundo Otto Alencar, sem a mudança, o pólo sucro-alcooleiro do Nordeste estaria em risco.
— São várias distribuidoras que hoje dominam esse mercado, e, consequentemente, há um monopólio. Não é nem monopólio. Eu considero que é um cartel, um oligopólio, que domina esse setor e que, a partir daí, estabelece os preços acima do que o consumidor deveria pagar pelo litro de álcool hidratado.
Um litro de álcool hidratado sai em média da usina, no valor de R$1,57. Sai dali e chega lá no posto, no final, no posto de combustível, em alguma localidade, a R$3,50, R$3,37, R$3,30. Enfim, tem uma variação muito grande, mas em média, praticamente, mais do que dobra o preço do litro do etanol hidratado da usina até chegar ao consumidor — defendeu Otto Alencar.
O Globo //// Figueiredo
