O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de celulares por estudantes em escolas de educação básica, em sessão na quarta-feira (18). A proposta (PL 4.932/2024), de autoria da Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Lula (PT).
Conforme o texto, a proibição vale durante as aulas, o recreio e os intervalos, com exceções para fins pedagógicos ou em casos de emergência. A utilização desses dispositivos também é permitida para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.
Além de restringir o uso dos dispositivos eletrônicos, o projeto de lei também obriga as escolas a desenvolverem estratégias para prevenir e tratar o sofrimento psíquico e a saúde mental dos alunos, com foco nos riscos do uso excessivo de telas e do acesso a conteúdos impróprios.
Relato do texto na Casa, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que com pleno conhecimento dos impactos que o uso do celular tem na vida das pessoas, mais ainda em adolescentes, a competição por atenção hoje é desumana.
“Em todos os lugares do mundo onde se apresentou a medida de restrição de uso de aparelhos celulares, houve a melhoria do desempenho escolar, da disciplina na escola e redução do bullying”, apontou o congressista.
