O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), por 51 votos contra 19, a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Não houve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados.
O debate no plenário do Senado se deu em torno principalmente do aumento do número de pastas da Esplanada de 23 para 37 ministérios ou órgãos com status de ministério.
A oposição criticou o aumento. Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), seria preciso reduzir o número de pastas.
“Não é quantidade de ministérios que traz competitividade, que traz qualidade. Às vezes se você tem um número menor e tem políticas eficientes, é muito melhor”, pontou o parlamentar. ”O que o Brasil precisa é de políticas de estado, não de governo”, concluiu.
A crítica foi rebatida pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), para quem é preciso separar os temas por ministérios para que a política seja melhor executada.
“O que aconteceu no governo passado: juntaram sob o mesmo ministério Planejamento, Fazenda, Indústria e Comércio, Previdência e Trabalho. Cinco setores que são absolutamente distintos e muitas vezes conflitantes.
Para o parlamentar, a divisão por temas é fundamental para o planejamento e execução de políticas públicas direcionadas.
Prazo
A MP chegou ao Senado no último dia antes de perder a validade, após turbulências políticas na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, a medida correu o risco de não ser apreciada.
Já no Senado, o ambiente foi mais amigável ao governo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou a forma como o processo foi conduzido pela Câmara.
