O incêndio que atingiu o Teatro Castro Alves (TCA), em 25 de janeiro, tirou dos baianos um dos seus palcos culturais e artísticos mais importantes. As chamas, porém, não foram suficientes para fazer cessar o repasse de verbas da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), comandada por Bruno Monteiro (PT), para a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA). A Secult justificou os repasses e a posição está ao fim deste texto. A matéria é do Política Livre.
Levantamento no Portal da Transparência do governo baiano mostra que, de janeiro a agosto, a Secult pagou R$ 11,4 milhões para a associação que, segundo seu estatuto, tem como objetivo principal “promover o aprimoramento e a ampliação da atuação do Teatro Castro Alves, inclusive geograficamente, em todos os seus aspectos”.
No dia 25/01/2023, a Secult fez dois repasses para a ATCA: um de R$ 252 mil e outro de R$ 2,2 milhões. Menos de dois meses depois, em 07/03/2023, mais dois depósitos saíram das contas do Estado: R$ 334 mil e R$ 1,9 milhão. Em abril, três meses após o incêndio, a secretaria despejou R$ 3,2 milhões nas contas da associação. Em agosto, o maior depósito: R$ 3,3 milhões.
Questionada se fará mais repasses para a associação, a Secult afirmou que o incêndio “não acarretou mudanças contratuais com a ATCA (e que) a associação é responsável estritamente pela gestão da Orquestra Sinfônica da Bahia”.
A ATCA se apresenta como “uma organização social sem fins lucrativos composta por cidadãos que atuam propondo ideias, desenvolvendo projetos e articulando forças com o propósito de contribuir com o desenvolvimento do Complexo Teatro Castro Alves”.
Recentemente, a associação esteve envolvida numa polêmica sobre o comando da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba). Inicialmente, o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM), ligado ao maestro Ricardo Castro, havia vencido o Edital de Seleção nº 01/2023. Na época a Secult informou que ATCA não atingiu a Nota Técnica mínima para chegar à fase seguinte do processo de seleção, sendo, portanto, desclassificada.
Porém, no último dia 6 de setembro, a secretaria decidiu acatar parcialmente o recurso impetrado pela ATCA, desclassificando também o IDSM, medida que, na prática, anulou o edital.
Para esse contrato, o valor foi de R$ 6,6 milhões, quantia, que dividida pelo tempo determinado no documento, estabelece um custo médio de cerca de R$ 1,1 milhão por mês.
Longa espera – Questionado em 27 de setembro sobre a retomada das atividades do TCA, Bruno Monteiro voltou a apresentar um prazo bastante elástico para a volta do funcionamento do teatro: 18 a 24 meses. “Ela [a reforma] deve durar entre 18 e 24 meses. O governador Jerônimo [Rodrigues] e eu não temos nenhuma alegria em passar boa parte da nossa gestão com a sala principal fechada. Mas teremos muito orgulho de ser o governador e o secretário que vamos entregar o teatro mais moderno do país”, disse o secretário, em entrevista à Rádio Metropole.
Ministra da Cultura, a cantora baiana Margareth Menezes se eximiu em entrevista de responsabilidade pelo espaço. “Nós temos conversado com o governo do estado, com o secretário [Bruno Monteiro] e estamos vendo como ajudar, mas é uma responsabilidade direta do governo da Bahia. Então, nós estamos aqui na expectativa de receber as informações e ver o passo a passo”, declarou.
Em nota enviada a este Política Livre, a Secult afirmou que a licitação, para as obras de recuperação do espaço, está prevista para ser lançada apenas este mês, nove meses após o sinistro, com o escopo de Restauro, Requalificação e Modernização do Foyer, Palco e Plateia da Sala Principal, Salas de Ensaio e Centro Técnico.
Até o momento, foram aplicados “R$ 505 mil na limpeza, inspeção, retirada de entulho, restabelecimento do sistema de combate a incêndio de toda edificação e execução de cobertura temporária, esse valor poderá ser reembolsado pelo seguro predial. A revisão de projetos de cenotecnia, acústica, restauro e áudio e vídeo, que já está em andamento, vai custar R$ 1,6 milhão”.
Outro lado – Leia, abaixo, a manifestação completa da Secult:
Cabe notar de antemão que a ATCA é responsável estritamente pela gestão da OSBA. Não tendo qualquer relação com a manutenção ou obras do edifício de Teatro Castro Alves.
1) Qual a previsão orçamentária de repasses para a Associação?
Em 2023, previsão de repasse no valor de R$ 3.263.104,59 referente ao trimestre outubro/novembro/dezembro 2023.
2) Quanto foi repassado esse ano?
Em relação ao ano de 2023, o valor total já repassado foi de R$ 8.913.746,74. Está previsto repasse do trimestre outubro/ novembro/ dezembro no valor de R$ 3.263.104,59.
3) Quais são as atividades desenvolvidas pela Secult e pela Associação?
A ATCA tem um único contrato com a SECULT – o contrato 32/22023 – Objeto: gestão do serviço de produção e divulgação da música de concerto no âmbito da Orquestra Sinfônica da Bahia – OSBA. Compete à SECULT: acompanhamento, monitoramento e avaliação do Contrato de Gestão através da Unidade de Monitoramento e Avaliação e da Comissão de Monitoramento e Avaliação. Compete à ATCA: a gestão do serviço de produção e divulgação da música de concerto no âmbito da Orquestra Sinfônica da Bahia – OSBA.
4) Após o incêndio, algum valor foi repassado?
O Incêndio não acarretou mudanças contratuais com a ATCA, a associação é responsável estritamente pela gestão da Orquestra Sinfônica da Bahia.
5) Qual o cronograma de obras de reforma do TCA?
A licitação está prevista para ser lançada em Outubro com o escopo de Restauro, Requalificação e Modernização do Foyer, Palco e Platéia da Sala Principal, Salas de Ensaio e Centro Técnico
6) Quanto foi gasto no reparo até o momento?
Até o momento foram gastos cerca de $505.000,00 na limpeza, inspeção, retirada de entulho, restabelecimento do sistema de combate a incêndio de toda edificação e execução de cobertura temporária, esse valor poderá ser reembolsado pelo seguro predial. A revisão de projetos de cenotecnia , acústica, restauro e áudio e vídeo, que já está em andamento, vai custar R$ 1.600.000,00.
