O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou, por sete votos a três, a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de São Gonçalo dos Campos, Tarcísio Pedreira. O gestor foi acusado pelo MP de provocar aglomeração durante um evento de São João na cidade, em 2021. À época, vários decretos estaduais impediam a junção de pessoas por conta da pandemia causada pelo Coronavírus.
Nas redes sociais, Pedreira comentou a decisão. “Hoje posso comemorar uma grande vitória, a vitória da verdade, da liberdade e da justiça. O Tribunal de Justiça da Bahia por sete votos a três, rejeitou a denúncia infundada do Ministério Público que pretendia me responsabilizar indevidamente por suposta aglomeração e atos de desrespeito à polícia militar no São João Itinerante de 2021, onde eu, meu irmão, o advogado Dr. Targino Neto, no exercício de sua profissão e o motorista do carro de som, Jorge, fomos injustamente detidos. Graças a Deus, a verdade venceu e a justiça se fez. O Tribunal de Justiça compreendeu que eu jamais estimulei aglomeração, que eu jamais violei qualquer medida sanitária, e que eu jamais desacatei ou desrespeitei os policiais militares e nem muito menos agredi verbal ou fisicamente ninguém. Continuarei sempre na luta e na defesa de nossa cidade. Sigo, portanto, como sempre, confiando na justiça de Deus e no poder do judiciário baiano”, disse.
À época dos fatos, o prefeito chegou a ser preso e teve que pagar fiança para deixar a delegacia.