Política

Saiba quando Congresso pode retomar projeto de regulação das redes sociais

Relator do PL 2630 negocia flexibilizar ao menos dois pontos

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Projeto de Lei 2630, conhecido como PL das Fake News, deve ter sua discussão retomada pela Câmara dos Deputados já na volta do recesso parlamentar, em fevereiro de 2024. Pelo menos é o que espera o relator da matéria na Casa, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). O comunista, inclusive, deve intensificar a articulação para que o texto logo seja aprovado.

De acordo com a colunista Daniela Lima, do G1, Orlando Silva aponta dois pontos que são polêmicos e poderiam ser suprimidos do texto para levar a matéria adiante: o pagamento de artistas por conteúdos veiculados em streaming e a agência que seria responsável por garantir uma ação célere e legal das redes diante de possíveis falhas.

Nas últimas semanas, o assunto passou a dominar as redes sociais, principalmente após uma série de reportagens e incidentes ampliarem o conhecimento geral sobre crimes e assédio no ambiente virtual. 

Os casos vão desde uso de inteligência artificial para simular nudez de menores de idade até grupos de chantagem, invasão de contas para pregação de estupro, como no caso da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

Ademais, a morte de Jessica Vitória, de 22 anos, alvo de assédio direcionado por fake news, e a morte do influencer PC Siqueira deram maior impulso ao assunto.