O governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) trocaram farpas durante a solenidade que antecedeu os desfiles do 7 de Setembro, nesta quarta-feira, em razão de recente episódio envolvendo a juíza Ana Claudia Mesquita, que concedeu liminar favorável ao democrata, que busca a reeleição, proibindo a candidata e adversária na disputa, Alice Portugal (PCdoB), de chamar Neto de "golpista".
Enquanto Neto diz que esse não é assunto para governador, Rui diz que os que querem calar a opinião do cidadão apelam para a censura.
No último domingo, Rui criticou a juíza Ana Cláudia, sem citar o nome dela, lembrando que ela compartilhou em redes sociais comentários em prol do PSDB e contrários ao PT durante as eleições de 2014. Rui disse que ela não tem isenção para julgar nada.
Em entrevista nesta quarta, Neto considerou "um absurdo" os comentários feitos pelo governador. "Primeiro, não faço ideia de quem seja a juíza, não tenho qualquer tipo de relação, e acho que esse não era o tipo de assunto para ser tratado pelo governador, que, ao que eu saiba, não é candidato a prefeito, pelo menos não nessa eleição", disparou Neto.
Censura
Rui, por sua vez, voltou a criticar a magistrada. "Aqueles que querem calar a opinão do cidadão, esses sim não respeitam a democracia. Quem apela para a censura, para calar os adversários, quem não permite que o cidadão emita sua opinião, esse está querendo a volta da censura", afirmou o petista, antes do início do evento em celebração dos 194 anos da Independência do Brasil.
Rui voltou a defender a tese de que a juíza deveria se dar por impedida. "Alguém que compartilhou e fez e vem fazendo comentários pessoais desde 2014, inclusive durante a minha eleição, essa pessoa não está em condições de isenção para julgar na justiça eleitoral", opinou.
A liminar concedida pela juíza determina a retirada das palavras "golpe" e "golpista" se referindo ao prefeito das peças publicitárias da candidata Alice Portugal.
Neto também aproveitou para responder ao ataque recente de Alice que, em uma rede social, disse que o presidente Michel Temer (PMDB) "vai excluir 600 mil beneficiários do Bolsa Família junto como o DEM de ACM Neto".
"Eu acho isso o exemplo maior do desespero da campanha de uma deputada que não tem identidade com Salvador e não sabe que Salvador foi uma das capitais brasileiras que mais cresceu em número de famílias cadastradas no Bolsa Família, disse ele. "Isso é fruto de quem não tem o que falar ou quem não conhece a realidade de Salvador", rebateu o prefeito.
Amab rebate
Em nota, o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Freddy Pitta Lima, classificou os comentários de Rui sobre a juíza como indevidos e que o questionamento da decisão favorável a Neto com base em comentário feito por ela em rede social "se configura como instrumento de ameaça à sua atividade funcional".
"Finalmente, lembra-se que, quando do compartilhamento de opinião, o que ocorreu em 2014, não estava ela no exercício da função eleitoral", diz o texto. E segue: "Ademais, todos os cidadãos do País, inclusive magistrados de todas as instâncias, são livres para expressar suas opiniões no contexto em que vivem, sem que isso possa gerar suspeição e, muito menos, intimidação", diz a nota.
Ressaltou que a Amab repele "atitudes que violem sua independência funcional, porque certos de que uma sociedade livre exige um Judiciário altivo e consciente não apenas de suas prerrogativas, mas, sobretudo, de seus direitos".
Pitta Lima informou ainda que o recurso para pedir a revisão da liminar da juíza foi negado, citando um trecho da decisão da Corte Eleitoral: "verifica-se que o comando judicial exarado pela magistrada encontra-se em perfeita congruência com o pedido de liminar formulado pela parte autora".
Reprodução: A Tarde
