Com o objetivo de debater as novas formas de financiamento dos consórcios públicos, a FECBahia, federação que representa o setor no estado, vai realizar, na próxima quarta-feira (23), um encontro em Brasília.
A reunião, articulada pelo presidente da entidade, prefeito do município de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSD), contará com as participações, entre outros, do Ministro da Casa Civil, Rui Costa; do Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padinha; e dos presidentes dos Consórcios Públicos da Bahia.
A possível mudança de financiamento dos consórcios públicos está no radar do Palácio do Planalto e deve ser votada em breve pelo plenário do Senado Federal. O projeto de lei (PL) 196/2020 permite a criação de fundos específicos para os consórcios estaduais e municipais, visando viabilizar investimentos e impulsionar o desenvolvimento regional. No último dia 9, o texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Conforme Araújo, o encontro representa um marco na relação entre o Governo Federal e os consórcios da Bahia. Ainda segundo o dirigente, a união de esforços tem como objetivo otimizar a gestão pública, fortalecer a capacidade de investimento dos municípios e impulsionar o desenvolvimento sustentável em todo o estado.
A agenda do encontro inclui diversas atividades estratégicas e debates essenciais para a gestão pública dos consórcios. O primeiro compromisso será um encontro de alinhamento entre a FECBahia e os presidentes dos consórcios, seguido por uma reunião no Palácio do Planalto.
Nesse encontro, serão discutidas medidas para ampliar os recursos disponíveis e facilitar o acesso aos financiamentos, visando impulsionar o desenvolvimento regional e a execução de projetos de interesse comum.
