Política

Rui Costa defende agilidade na votação de projetos que ‘aceleram’ concessão de licenças ambientais

Rui Costa também defendeu agilidade para as propostas que mudam as regras para as PPPs (Parcerias Público-Privadas) e para as concessões públicas.

Joá Souza/GOVBA
Joá Souza/GOVBA

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta segunda-feira (18) que o governo federal vai buscar agilizar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional que tenham o objetivo de acelerar a concessão de licenças ambientais para empreendimentos.

A fala do ministro aconteceu em um momento em que defendia a tramitação de propostas prioritárias do governo, que contribuirão para alavancar o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

"Outros projetos que visam, sem perder o compromisso da sustentabilidade, da defesa do meio ambiente, mas acelerar e modernizar a legislação ambiental, acelerar as licenças, sem perder, evidente, o objetivo maior que é a preservação do meio ambiente", afirmou o ministro.

"Aquilo que é possível e como for possível que seja analisado e liberado rapidamente. Também buscaremos agilizar isso no Congresso", disse.

Rui Costa realizou nesta segunda-feira uma apresentação do Novo PAC para diplomatas estrangeiros no Palácio do Itamaraty.

Também participou do evento o presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB).

O ministro da Casa Civil não especificou a qual projeto se referia. Está em tramitação no Senado uma proposta que é relatada pela ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS), um dos expoentes do agronegócio.

De acordo com a Folha, o projeto cria um marco de política nacional para as questões de licenciamento, mas suas linhas gerais são na direção de afrouxar as regras e assim acelerar o processo. Por isso, enfrenta a resistência de alguns setores do governo ligados ao Meio Ambiente.

Rui Costa também defendeu agilidade para as propostas que mudam as regras para as PPPs (Parcerias Público-Privadas) e para as concessões públicas.

O Novo PAC foi lançado em agosto, numa cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O programa prevê investimento de R$ 1,4 trilhão até o fim do governo Lula, em 2026.