Os governadores do Nordeste voltarão a Brasília para uma nova reunião nesta quarta-feira (10) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e talvez o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).
Em encontro com a bancada federal baiana nesta segunda-feira (8), o governador Rui Costa (PT) tratou de uma pauta prioritária com sete itens.
Segundo o deputado José Rocha, líder do PL na Câmara, foram discutidas reivindicações que, se atendidas, poderiam facilitar na aprovação da reforma da Previdência.
“Ele [Rui] apresentou sete pontos pendentes do governo federal, não só com a Bahia, mas com o Nordeste, e pediu o apoio da bancada para ver se consegue viabilizar”, afirmou.
Rocha se reunirá, inclusive, na terça-feira (9) com o general Luiz Eduardo Ramos, novo ministro da Secretaria de Governo. “Já vou levar essas reivindicações”, declarou Rocha.
Conforme o deputado, um dos pontos da pauta levantada por Rui é a Lei Kandir. Elaborada no governo FHC pelo então ministro do Planejamento Antônio Kandir, a lei prevê a isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações de produtos primários, como itens agrícolas, semielaborados ou serviços.
A medida teria o objetivo de dar maior competitividade a produtos brasileiros no mercado internacional. Governadores, entretanto, reclamam da perda de arrecadação devido à isenção do tributo.
O deputado Afonso Florence (PT) afirmou que o chefe do Executivo baiano se mostrou disposto à negociação política, embora não tenha tratado com profundidade sobre o texto da reforma da Previdência na reunião. “O termo Previdência não levou cinco minutos”, relatou.
Segundo o petista, Rui deixou claro durante o encontro que havia “gente a favor e gente contra” a proposta dentro da bancada.
Sobre a pauta, Florence afirmou: “São vários projetos: a Lei Kandir, o bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal, tem os precatórios, o Plano Mansueto, os royalties, a chamada lei de securitização”.
Bahia.ba // AO /// Figueiredo
