O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), virou alvo dos empresários após a aprovação, no final da noite de terça-feira (7), do projeto de Lei do Poder Executivo que reajustou a alíquota modal do ICMS, que passou de 19% para 20,5%.
Durante a sessão de ontem, o petista chegou a afirmar que se reuniu com empresários e o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, para expor a situação fiscal e que eles compreenderam a necessidade.
Na ocasião, ele afirmou ter "conhecimento de causa" por ser também o relator da matéria na Casa, e argumentou ainda que tanto os empresários, quanto toda a população estão sendo beneficiados com o projeto, que reduz, em outra via, as alíquotas do ICMS na energia e nas telecomunicações.
No entanto, uma nota divulgada nesta quarta-feira (8) por diversas entidades do setor na Bahia, entre elas a Fecomércio-BA, a FIEB e a CDL Salvador apontou que os empresários jamais consentiram com a proposta de aumento no ICMS. "Pelo contrário: a posição do empresariado foi tornada pública em manifesto contra o projeto de lei e apelava ao Legislativo pela não aprovação do texto", diz um trecho da nota.
Ainda de acordo com as entidades, o segmento entende que é nocivo o aumento do imposto, em um momento crítico da economia do estado. "Neste sentido, nas reuniões que foram realizadas, foram apresentadas diversas alternativas ao projeto, desde a simples suspensão, mas também seu adiamento, ou uma aplicação de alíquota menor num primeiro momento para uma aplicação gradual, entre outros. Nossa posição não mudou", finaliza o informe.
