O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entrou em um embate sobre a criação de uma “nova CPMF” proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em entrevista à rádio Jovem Pan na noite de quarta-feira 15, Paulo Guedes afirmou que quer propor uma contribuição equivalente à antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), mas de forma “digital”. “A ideia é colocar uma terceira base sobre pagamentos comércio eletrônico”, afirmou o ministro.
O novo imposto viria na proposta de reforma tributária do governo federal. Segundo o ministro, haveria uma desoneração na folha de pagamento para não dar a impressão de que esse será um imposto a mais. “O imposto sobre transações financeiras é feio, mas não é tão cruel. E vai ter que escolher entre algo que seja feio, mas não tão cruel, porque a pandemia revelou que, entre o mundo da CLT e o mundo da assistência social, existem 38 milhões de invisíveis, que são vítimas dos encargos trabalhistas, do excesso de impostos sobre a folha, que perderam a oportunidade de integrar à economia formal por causa disso”, afirmou.
No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizou que qualquer imposto que emule a CPMF, extinta em 2007, não passará na Câmara dos Deputados – pelo menos enquanto ele for presidente da Casa. A resposta foi dada ao jornalista Tales Faria, do UOL, mas não é inédita.
Durante reunião da comissão especial que discute o tema, ele defendeu a união de esforços entre governo, Câmara e Senado para aprovar um texto mais consensual sobre a reforma tributária. “Tomara que o Senado venha conosco, não é pressão nossa [da Câmara], a pressão é da sociedade em relação ao parlamento. A sociedade espera do governo e do parlamento soluções para ter as condições para o Brasil voltar a crescer e gerar, principalmente, o emprego formal”, acrescentou.
Guedes vem prometendo entregar o texto da reforma tributária ao Legislativo desde 2019, mas, até o momento, não apresentou um projeto para avaliação das casas. Internamente, tramita a PEC 45/2019, que voltou à fase de discussões na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
O texto, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), extingue três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar deles, serão criados um imposto sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos –, e outro, sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.
Fonte: Carta Capital
Redação do LD
