A deputada federal Roberta Roma (PL-BA) alertou para o risco de censura no país caso a PL das Fake News seja aprovada no Câmara dos Deputados – a matéria tem como objetivo combater as notícias falsas em redes sociais e aplicativos de mensagens.
No último dia 25, a Casa Legislativa aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o PL 2630/2020. Ainda na primeira semana deste mês, há a previsão de que o projeto entre na pauta para votação.
“Ainda é preciso aprofundar os debates em torno do tema para que não tenhamos um retrocesso sem precedentes ao ferir um direito constitucionalmente garantido que é a liberdade de expressão”, disse Roberta Roma.
“Não chegamos ainda a um consenso sobre o tema. Há, por exemplo, no projeto, um ponto polêmico, com o qual não concordamos, que é a criação de uma autarquia federal para fiscalização das redes sociais, ora, estamos vivendo uma crise econômica no nosso país, e vamos onerar ainda mais os cofres públicos?", questionou.
Segundo ela, neste momento, a decisão mais sensata seria retirar o tema da pauta e discutí-lo com mais profundidade. "Sou totalmente contra a censura que o texto está imprimindo ao cidadão. E é trazendo a verdade sobre os perigos desse PL, e com muita coragem para peitar os absurdos que vêm acontecendo no nosso país, que vou seguir trabalhando no meu mandato”, finalizou Roberta.
