O relator do processo que tramita no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB), em relação ao vídeo feito por ele que continha ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (9) a suspensão do mandato parlamentar de Silveira por seis meses, "como sanção pela conduta atentatória ao decoro parlamentar".
O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), relator do caso, entendeu que os conteúdos do vídeo gravado por Silveira "ultrapassaram o limite do razoável e do tolerável e atingiram de forma grave e desproporcional a honra e a credibilidade da Corte Maior (STF), assim desrespeitando-a, bem como a seus ministros".
Rodolfo citou que houve um "reprovável excesso de linguagem e postura incompatível" com alguns princípios éticos e regras básicas que orientam a conduta parlamentar, caracterizando, assim, "ato atentatório ao decoro parlamentar".
O relator propôs vistas coletivas para que os membros do Conselho tenham dois dias (a partir desta quarta-feira, dia 09) para apreciarem o seu relatório e a partir daí votarem pela aprovação ou não do pedido de afastamento de Daniel Silveira. A defesa de Silveira, bem como o deputado, concordaram em se manifestar apenas na próxima sessão, quando deve ser decidido o futuro de Silveira como parlamentar.
O deputado está preso desde o dia 16 de fevereiro, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que julgou como "notícias fraudulentas, denunciações caluniosas e ameaças ao Supremo" as falas de Silveira gravadas em vídeo.
Atualmente, Silveira está em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e não pode receber visitas sem autorização judicial. Ele também está impedido de acessar redes sociais.
