O governo deve enviar ao Congresso em fevereiro uma proposta de reforma da Previdência mais robusta, com alterações sobre o atual regime das aposentadorias, mas também com a criação de um novo modelo capitalização para os trabalhadores que ainda entrarão no mercado de trabalho.
Após quase 2h30 de reunião, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, sinalizaram que a visão da equipe econômica de uma reforma mais duradoura deve prevalecer na versão que será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro na próxima semana.
Bolsonaro ainda vai bater o martelo sobre o desenho final, e a equipe econômica ainda terá de convencê-lo de que o Congresso Nacional é capaz de digerir a proposta de uma reforma mais dura e de longo prazo. Na semana passada, o presidente havia acenado com uma proposta mais “light”, apenas para seu mandato, o que gerou apreensão entre economistas, uma vez que não representaria uma solução definitiva para o grave desequilíbrio nas contas públicas.
“O nosso objetivo é que não seja necessário falar sobre reforma da Previdência pelos próximos 20 anos”, disse Onyx ao deixar o Ministério da Economia. Já Paulo Guedes chegou a falar em um novo regime trabalhista e previdenciário. Os ministros, no entanto, não entraram em detalhes sobre as regras para idade mínima e para o período de transição para quem já está mais próximo de se aposentar. Questionado se a regra de transição será mais dura que a proposta do governo de Michel Temer, o ministro disse apenas que terá a “mesma profundidade”.
“Estamos fazendo simulações sobre a idade mínima e simulando a regra de transição”, respondeu. “É mais difícil, mas estamos tentando salvar o regime de Previdência que está aí e criar um novo regime para as novas gerações”, acrescentou.
Guedes afirmou ainda que a criação do regime de capitalização constará no mesmo texto que será enviado em fevereiro. Segundo ele, não haverá “fatiamento” no sentido de encaminhar mais de uma proposição ao Congresso Nacional – o que aumentaria o custo político de negociar várias votações com os parlamentares. O ministro Onyx também disse que tudo será tratado “no mesmo texto”.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, é possível incluir a criação do regime de capitalização na proposta já em tramitação no Congresso porque existem emendas à reforma de Temer que podem ser aproveitadas, o que pouparia tempo de tramitação. Segundo Onyx, a ideia é propor uma reforma que tenha “bom trânsito” junto ao Parlamento.
Os ministros consideraram produtivas as reuniões técnicas realizadas ao longo do dia e afirmaram que pretendem levar a proposta de reforma para o aval de Bolsonaro na próxima semana. “A proposta de reforma só será conhecida após o término das simulações do ministro Guedes e só será revelada após a aprovação do presidente”, enfatizou Onyx. “Pedimos paciência, vamos falar mais sobre a proposta na próxima semana”, completou.
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