O grupo de trabalho na Câmara que vai debater a reforma tributária deve contar com um relator do Senado, a exemplo do que aconteceu na reforma da Previdência. A ideia é acelerar a tramitação do texto ao contar, desde o começo das discussões, com a avaliação da Casa vizinha.
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem se reunir para discutir os detalhes do rito. O alagoano já sinalizou disposição para levar o texto ao plenário entre 60 e 90 dias.
Na reforma da Previdência, o relator no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), e outros senadores participaram das discussões sobre o texto na comissão especial da Câmara e fizeram sugestões. Apresentada em fevereiro de 2019, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que mudou as regras da aposentadoria foi promulgada em novembro, menos de nove meses depois.
No entanto, mesmo com a participação de senadores no grupo da Câmara, o Senado ainda aprovou mudanças na proposta que já havia sido chancelada pelos deputados.
Escolhido para ser o relator da reforma tributária no grupo de trabalho, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) já tem familiaridade com a discussão. Ele foi nomeado pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), para dar o parecer sobre a PEC 45, de autoria do presidente do MDB –o deputado Baleia Rossi (SP)– e que teve como mentor o atual secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
A PEC 45 substitui cinco tributos atuais (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
