Na semana decisiva para a votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) afirmou, nesta terça-feira (4), que a aprovação da PEC é uma oportunidade de o país promover justiça social com os mais pobres.
Na abertura da sessão, o parlamentar ressaltou que a reforma visa combater a “máquina de produzir desigualdades” sociais e regionais, que não diferencia os pobres dos mais ricos quando se trata do pagamento de impostos, sobretudo, sobre o consumo.
Durante o discurso no Plenário, Solla destacou que, dos 195 países do mundo, o Brasil está entre os 21 que ainda não adotaram o modelo de Imposto sobre Valor Agregado, cujo objetivo é unificar impostos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
“Isso faz com que a carga tributária brasileira seja uma máquina de produzir desigualdades, uma vez que os mais pobres, obviamente os que ganham menos, pagam a mesma alíquota de imposto no consumo sobre o mesmo produto que os ricos o fazem”, apontou o deputado.
Solla comparou, por exemplo, que uma pessoa assalariada que queira comprar uma geladeira de R$ 3 mil paga de imposto R$ 1.800, o equivalente a 140% do salário mínimo. Enquanto quem recebe R$ 10 mil desembolsa 18% de imposto no valor da geladeira contra 60%.
O parlamentar também cobrou que seja aprovada na reforma a taxação sobre grandes fortunas, a correção da tabela do imposto de renda, a tributação sobre lucros e dividendos, além da cobrança de IPVA para donos de jatinhos, iates, lanchas e helicópteros.
“Chega a ser imoral, uma excrescência, quem tem um carro pagar de IPVA, proporcionalmente, 410% a mais que os ricos. Temos nas mãos uma grande oportunidade de fazer não só justiça social mas de prover o desenvolvimento do país”, concluiu.
