A Reforma da Previdência enviada por Jair Bolsonaro (PSL) à Câmara dos Deputados encontra bastante resistência entre os parlamentares baianos, inclusive aqueles que fazem parte da base de apoio do presidente no Congresso, e dificilmente passará sem mudanças importantes em seu texto.
Um levantamento feito pelo bahia.ba com 60% da bancada baiana indica que nenhum dos deputados apoia integralmente o texto da equipe econômica do governo federal.
De forma unânime, os baianos opinam que precisa haver mudança nos pontos referentes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria para trabalhadores rurais. Esse é o pensamento até mesmo da deputada Dayane Pimentel, do PSL, partido de Bolsonaro, e de Jonga Bacelar, que se diz “bolsonarista”.
O BPC é a garantia de um salário mínimo mensal (R$ 998,00) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de se sustentar. O governo quer fixar esse valor em R$ 400. Sobre os trabalhadores rurais, a reforma indica que eles, mulheres e homens, passam a ter a mesma idade para aposentadoria: 60 anos.
Parte dos deputados, como Marcelo Nilo, Elmar Nascimento, José Rocha e Bacelar, cita ainda o ponto que fixa em 60 anos a idade mínima para professores se aposentarem. Atualmente, as regras previdenciárias não preveem idade mínima para a aposentadoria da categoria.
Junto com Daniel Almeida e Nelson Pelegrino, Elmar e Bacelar também são contra a desconstitucionalização da previdência, como está sendo chamado popularmente um mecanismo que autoriza a aprovação de futuras mudanças nas regras de aposentadoria por meio de projetos que exigem quórum simples.
Bahia.ba//// Figueiredo