Ao menos quatro comissões permanentes da Câmara dos Deputados serão comandadas por parlamentares da Bahia. A Casa começou a definir as presidências dos colegiados na manhã desta quarta-feira (19).
A comissão mais importante do Parlamento, de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), será dirigida por Paulo Azi (UB). Natural de Salvador, Azi está em seu terceiro mandato como deputado federal. Antes, ele foi deputado estadual entre 2003 e 2015.
Conforme noticiado pela Agência Câmara de Notícias, o deputado ressaltou que o colegiado possui mais de 9 mil propostas aguardando apreciação. Ele defendeu que a comissão ganhe protagonismo dentro do Legislativo.
“Essa comissão precisa cada vez mais deliberar, propiciar que o Plenário, quando for apreciar as matérias, já tenha uma análise prévia da sua constitucionalidade, da sua admissibilidade”, disse Azi.
Trabalho
Outro deputado soteropolitano que foi eleito presidente de comissão foi Leo Prates (PDT). O parlamentar vai dirigir os trabalhos do colegiado de Trabalho. O pedetista citou como prioridade a regulamentação do trabalho dos motoristas por aplicativo e o fim da escala de trabalho 6×1, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25.
Prates estreou na política ao ser eleito vereador de Salvador em 2012. Foi reeleito para o posto em 2016 e presidiu a Câmara Municipal entre 2017 e 2019. Posteriormente, foi eleito para uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, o congressista foi vice-líder do PDT e do bloco União, PP, Federação PSDB-Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota em 2023 e 2024. Ele também presidiu a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção a desastres naturais.
Defesa do consumidor
Para a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor, foi eleito o deputado Daniel Almeida (PCdoB). Natural da cidade baiana de Mairi, o parlamentar foi vereador de Salvador entre 1989 e 2003. A partir de então, exerce o cargo de deputado federal.
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“A primeira comissão parlamentar que eu presidi foi exatamente a de Defesa do Consumidor na Câmara de Municipal de Salvador. Ali, eu tive oportunidade de ter contato com as demandas dos consumidores, estudar o Código de Defesa do Consumidor e me interessar pelo tema”, relembrou.
Finanças e Controle
Outro colegiado importante na Casa, a de Fiscalização Financeira e Controle, será comandada pelo deputado federal baiano Bacelar (PV). O congressista afirmou que a comissão é uma das mais importantes da Câmara, porque tem o papel de observar a transparência e o controle dos gastos públicos.
“Esta comissão é responsável por acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária e financeira do governo federal, sendo um instrumento fundamental no combate à corrupção, na preservação e na defesa do patrimônio público e na melhoria do gasto público”, afirmou.
O deputado é natural da cidade de Esplanada e começou a carreira política como vereador de Salvador em 1992. Na capital baiana, exerceu a vereança durante três mandatos. Foi deputado estadual durante dois mandatos até ser eleito para a Câmara dos Deputados em 2014.
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