A Polícia Federal (PF) afirma que dirigentes do Partido Trabalhista Brasileira (PTB) e do Solidariedade (SD) "tomaram de assalto" o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e transformaram a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) em um "verdadeiro balcão de negócios". As afirmações da PF estão na representação pelas buscas e prisões na Registro Espúrio, operação que investiga suposto pagamento de propina envolvendo a liberação do registro sindical pelo MTE.
O loteamento político da pasta entre o PTB e o Solidariedade, segundo a PF, é o "ponto fulcral" da investigação uma vez que os principais caciques dos dois partidos "valendo-se da prerrogativa de escolher ocupantes de postos chaves da pasta tomaram de assalto o órgão e, no que tange especificamente à análise dos processos de registros sindicais, passaram a, com diuturna ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, deliberar qual entidade pode ou não representar categorias profissionais e econômicas neste país".
Para a PF, a atuação dos partidos políticos e de seus dirigentes se baseava na manipulação e direcionamento dos processos de registros sindicais de modo a favorecer entidades "alinhadas". Esse alinhamento, explica a representação, se daria por meio do pagamento de propina aos políticos ou oferta de apoio político pelas entidades interessadas no registro sindical.
"Os indícios já colacionados nesta representação demonstram que as análises (dos registros sindicais) são totalmente subjetivas, sempre direcionadas a atender interesses escusos. Os membros do núcleo político – mesmo sem ocupar qualquer cargo no Ministério do Trabalho – se imiscuem diuturnamente nos negócios da SRT, condicionando a atuação dos agentes públicos, com ordens para deferir e indeferir pleitos sindicais", diz a PF.
Segundo a PF, o PTB é o atual "dono" do MTE com ampla liberdade para escolher o ministro e nome para cargos estratégicos como a secretária-executiva, atualmente chefiada por Leonardo Arantes, sobrinho do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes. Embora seja o PTB o partido a indicar o ministro, diz a PF, o acordo político envolvendo o MTE conferiu ao Solidariedade a prerrogativa de indicar o titular da Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) – órgão responsável pela expedição dos registros sindicais.
"E, como não poderia ser diferente, temos os presidentes dos dois partidos como os principais componentes do núcleo político: Roberto Jefferson (presidente do PTB) e o deputado federal Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força (presidente do Solidariedade)", diz a PF em sua representação.
O jornal O Estado de S. Paulo revelou nesta terça-feira, 5, que a PF mapeou a evolução financeira e transações suspeitas de funcionários do MTE indicados por dirigentes do PTB e do Solidariedade. Segundo os investigadores, ao menos quatro funcionários do MTE que atuavam na liberação de registro sindical registraram recebimentos supostamente sem lastro em negócios lícitos.
Todos tiveram a prisão decretada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da operação Registro Espúrio.
Estadão // AO
