A executiva do PSOL na Bahia detonou parte da bancada baiana na Câmara dos Deputados que votou a favor do chamado Marco Temporal, que autoriza a demarcação das terras dos povos originários e foi vista como uma derrota para o governo Lula (PT).
No total, foram 283 votos a favor da proposta, 155 contra e uma abstenção. Entre os 32 deputados federais baianos, 20 apoiaram a proposta e 12 foram contrários. Além do PSD, os deputados de partidos como PL, PP e União Brasil fecharam questão sobre o tema e votaram a favor do Marco Temporal.
O resultado evidencia a importância do PSOL continuar apostando em candidaturas competitivas para tentar compor um Congresso com condições de ajudar o atual governo nas pautas essenciais para o desenvolvimento do país e priorizando os que mais precisam.
"Temos diversificado nas candidaturas e buscado apresentar um projeto sólido para podermos ocupar espaços e contribuir, realmente, para a preservação dos direitos dos povos indígenas e também na reparação histórica. Não é por acaso que temos a nossa ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, um quadro do partido, no governo Lula", disse Elze Fachinetti, presidente do PSOL Bahia.
Com o resultado, o futuro da matéria está nas mãos do Senado. O substitutivo do projeto, de autoria do baiano Arthur Maia (União), delimita a demarcação de terras indígenas somente as que já eram ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Conforme a Executiva do PSOL baiano, a demora na homologação das Terras Indígenas possibilita a intensificação dos conflitos com fazendeiros e grileiros, que contratam pistoleiros para amedrontar e agir com violência, inclusive matando os indígenas. Somente em 2019, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foram assassinadas 135 lideranças indígenas no país. Em 2021, este número subiu para 185.
