Uma comissão especial da Câmara dos Deputados dominada pela bancada evangélica votará esta terça-feira uma proposta para alterar a Constituição e passar a proibir todo tipo de aborto, inclusive os autorizados hoje pela legislação e decisões judiciais. O tema foi incluído em um projeto que tratava apenas de estender o prazo de licença-maternidade no caso de bebês prematuros que ficam internados. Após a votação na comissão, o tema seguirá ao plenário.
Dos 33 deputados da comissão especial, 22 fazem parte da frente parlamentar evangélica. A intenção desse grupo é alterar o artigo da Constituição que trata do direito à vida para incluir a expressão “desde a concepção”. A interpretação é que, com isso, estariam vedadas todas as hipóteses de aborto, mesmo quando a gestação é resultado de um estupro, em casos de risco de vida da mulher ou o feto seja diagnosticado com anencefalia.
A votação do projeto só não aconteceu de forma relâmpago, na semana passada, porque o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) fez um pedido de vistas na reunião da comissão, que durou apenas cinco minutos.
(O Globo////AF
