O projeto que institui o Programa Revitalizar passa a sobrestar a pauta da Câmara Municipal de Salvador a partir desta terça-feira (11). A matéria enviada pelo Executivo deve impedir a votação de qualquer projeto na Casa até o dia 26 de abril, data escolhida em reunião do Colégio de Líderes para votar a matéria.
Proposições protocoladas na Câmara passam a sobrestar a pauta 75 dias depois que elas começam a tramitar em regime de urgência. O Revitalizar foi protocolado no dia 16 de dezembro do ano passado e completa o prazo de espera na fila para entrar na pauta de votação nesta terça.
O programa de incentivo à restauração e recuperação de imóveis do Centro Antigo de Salvador já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Finanças, mas sempre com votos em separado de vereadoras da oposição. Aladilce Souza (PCdoB), no primeiro colegiado, e Marta Rodrigues (PT), no segundo, votaram pela reprovação da matéria, que ainda deve ser apreciada pela comissão de Cultura.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), a falta de votações nas próximas duas semanas não deve atrapalhar o andamento dos trabalhos da Casa.
"Está tudo dentro do cronograma", disse em entrevista ao Bahia Notícias. Na sessão do dia 26 também devem ser votados projetos de autoria de vereadores, além do requerimento de José Trindade (PSL) para instalação de uma Comissão Especial de Inquérito com o objetivo de investigar o preço dos combustíveis nos postos em Salvador.
O líder da bancada da oposição questiona o aumento do valor em R$ 0,40 em um período de menos de quatro dias (veja mais). São necessários 29 votos entre os 43 vereadores para que a proposta seja aprovada.
(BaN) (AF)
