Nesta terça-feira (18), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) iniciará a apreciação do Projeto de Lei nº 25.668/25, que institui o Programa Bahia Alfabetizada. A proposta foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na semana passada e já foi enviada pelo Executivo baiano ao Legislativo estadual.
De acordo com o líder da Maioria no Parlamento baiano, deputado Rosemberg Pinto (PT), o projeto tramitará inicialmente no âmbito das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Educação; Direitos Humanos e Segurança Pública; e Finanças e Orçamento.
“O governador Jerônimo implementa com esse programa, a possibilidade de acabar com o analfabetismo na Bahia para que possamos dar direito a cada homem e mulher a se tornarem cidadã e cidadão com a capacidade de compreender a vida cotidiana das pessoas”, comemorou o líder governista.
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Conforme o projeto de lei, o Programa Bahia Alfabetizada prestará cooperação técnica, pedagógica e financeira aos municípios baianos para que garantam a alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos.
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