Professores da rede estadual de ensino, ativos e aposentados, irão realizar uma manifestação na entrada da Assembleia Legislativa (ALBA) e na Comissão da Educação, a partir das 9h desta terça-feira (8). O objetivo é pressionar o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e os deputados estaduais para a aprovação da nova regulamentação conforme previsto na Emenda Constitucional 114 e demais legislações pertinentes, observadas por todos os estados do Norte e Nordeste, envolvidos nessa situação.
O artigo prevê que a nova regulamentação precisa corrigir a "injustiça do rateio da parcela" do ano passado e regulamentar as parcelas de 2023 e 2024 com a correção de juros e mora. A Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB) assegura que o " Agosto de Lutas" será marcado por diversas mobilizações em Salvador, região metropolitana, e no interior baiano.
A presidente da ACEB, Marinalva Nunes, pede ao governador para seguir a legislação e destaca que os professores beneficiários dos precatórios são, majoritariamente, idosos e alguns, inclusive, encontram-se em situação de vulnerabilidade social.
"Nossa reivindicação é que a nova regulamentação se dê para que a parcela desse ano e a do próximo ano sejam pagas contemplando os juros e mora. Portanto, agosto será um mês de luta. Estaremos na ALBA. Não sairemos da ALBA enquanto não conseguirmos aprovar a nova regulamentação. A ansiedade e a necessidade dos beneficiários são grandes, pois são, na sua grande maioria, idosos e precisam com urgência desse rateio", pontua a sindicalista e professora de Biologia aposentada.