O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta sexta-feira (6), que vai conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes e governadores, para buscar uma forma de diminuir o preço dos combustíveis. Pacheco diz querer buscar um consenso entre o Executivo e secretários estaduais.
O projeto aprovado pelos parlamentares zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim de 2022. Na visão do ministério, os governos estaduais conseguiram capturar todo o efeito da redução dos impostos sobre os combustíveis, anulando uma possível redução.
Na terça-feira (3), Pacheco enviou ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em que pede que Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) reconsidere a decisão, de 24 de março, que estabelece a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) única para o diesel. O patamar é mais elevado do que o cobrado pela maior parte dos estados.
Em resposta ao pedido do presidente do Senado, na quinta-feira (5), o Ministério da Economia divulgou nota acusando os governadores de não adotarem as novas regras tributárias para os combustíveis, aprovadas no Congresso, e que tinham o objetivo de conter os preços da gasolina, etanol e diesel.
Em março, o Conselho Nacional de Política Fazendária fixou em R$ 1,0060 a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o óleo diesel S10, o mais usado no país. A decisão dos secretários estaduais de Fazenda atende a determinação da lei complementar nº 192 de 2022, que determina a adoção de uma alíquota uniforme. A nova regra passa a valer a partir de 1º de julho.
