O presidente do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), Valdemar Costa Neto, tem uma dívida de R$ 5,4 milhões, relativa a tributos federais não pagos de uma madeireira de sua propriedade, que operava no Amazonas.
Em junho de 2022, a empresa Agropecuária Patuá foi declarada inapta pela Receita Federal por não declarar ao Fisco há pelo menos dois anos. A organização, que funcionava desde os anos 1980, e chegou a mudar de nome.
Se não houver uma solução, a empresa pode ser beneficiada com a prescrição e consequente arquivamento dos débitos.
Existem processos de execução de penhora de bens, mas a Justiça sempre teve dificuldade para encontrar os proprietários da empresa. A responsabilidade por tentar recuperar estes recursos é da União.
De acordo com a Folha de S. Paulo, dois advogados especializados em direito tributário e um auditor da Receita Federal afirmam que, para fins legais, a empresa ainda não foi transferida.
Apesar disso, o ex-deputado parou de declarar os 25% da propriedade à Justiça Eleitoral ao se candidatar em 2002, 2006 e 2010. A empresa constou em sua lista de bens de 1998.
Ele não concorreu a cargos eletivos após esse período, já que foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do mensalão e preso em 2013.
