O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), defendeu nesta terça-feira (26) a proibição do uso de celulares em sala de aula. Segundo o parlamentar, a medida é essencial para garantir a atenção dos estudantes e melhorar a qualidade do ensino na rede municipal.
O tema ganha relevância com a tramitação do Projeto de Lei nº 104/2015 no Congresso Nacional. A proposta, aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, prevê a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em salas de aula. No entanto, o PL abre exceções para fins pedagógicos, acessibilidade, inclusão e condições médicas em todas as etapas da Educação Básica.
Muniz enfatizou a necessidade de priorizar a educação e atender às expectativas da população de Salvador.
O vereador também destacou que a Câmara de Salvador possui um projeto sobre o tema, mas a aprovação de uma lei federal tornaria desnecessária a regulamentação no município.
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