O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estaudual Adolfo Menezes, teve papel fundamental no destravamento da pauta de votação na sessão mista (presencial e remota) desta quarta-feira (15).
Ao suspender a sessão por 25 minutos, o chefe do Legislativo estadual ofereceu condições para que os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, deputado Alan Sanches (União), chegassem a um acordo para liberar a pauta de votações.
O Projeto de Lei nº 24.511/2022, do Poder Executivo, estava sobrestando a pauta e impedia a votação de outras proposições. Este PL disciplina a participação dos secretários de Governo em conselhos, mas a oposição não queria votar devido a dois artigos que faziam referência a precatórios. Após o acordo, o relator, deputado Jacó (PT), apresentou emenda retirando os dois itens.
“A minha função, enquanto presidente da Mesa, não é impor obstáculos e sim criar condições para que as lideranças façam os acordos necessários ao bom andamento dos trabalhos legislativos”, explicou o chefe do Legislativo estadual.
Votado o PL 24.511, a pauta foi liberada para aprovação do Projeto de Lei nº 24.571/2022, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que cria a Assistência Militar no órgão; Projeto de Resolução nº 3013/2022, do deputado Adolfo Menezes, que concede cidadania baiana ao vice-almirante Humberto Caldas Junior; e os Pls nº 24.500/2022, do deputado Euclides Fernandes (PT), denominando a BA-220 (Andorinha a Senhor do Bomfim) rodovia José Rodrigues Guimarães; 23364/2019, do deputado Osni Cardoso (PT), sobre os limites territoriais do município de Antas; e 24.453/2022, do deputado Marquinho Viana (PV), dando o nome de Albérico da Costa Brito ao novo colégio estadual de Ituaçu.
