A prefeitura de Salvador paga pensão parlamentar a um deputado federal, quatro vereadores e, ao menos, dois ex-vereadores da capital baiana, por meio do Instituto de Previdência do Salvador (IPS), conforme o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O deputado federal e presidente do Podemos na Bahia, João Carlos Bacelar, recebe pensão de R$ 18.732,56 – teto máximo do funcionalismo público municipal. Bacelar foi vereador da cidade por dois mandatos (1993/1996 e 1997/2000). Além dos valores pagos pelos cofres da capital baiana, Bacelar recebe regularmente o salário de deputado federal, R$ 33.763,00.
A mesma cifra do parlamentar agracia os atuais edis Alfredo Mangueira (MDB) e Odiosvaldo Vigas (PDT). Outros dois legisladores municipais Pedro Godinho (MDB) e Atanazio Julio (PSDB) recebem um pouco menos, R$ 17.661.06 e R$ 16.297,33, respectivamente. Todos os vereadores continuam a receber normalmente o salário de R$ 18.732,56, apesar da pensão.
Já os ex-vereadores Arnando Lessa (PT) e Silvoney Sales (PR) abocanham R$ 9.366,28 e R$ 18.732,56, respectivamente. Procurada pelo site, a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) informou que a prefeitura paga 21 pensões parlamentares atualmente.
"A pensão parlamentar é paga pelo município desde 1991, quando da extinção do Instituição de Previdência dos Vereadores do Município de Salvador. As obrigações da Seguridade Social foram transferidas para o então Instituto de Previdência de Salvador, atual Fumpres", diz, em um trecho da nota.
A Semge informou, ainda, que as pensões parlamentares concedidas respeitam o "direito adquirido dos agentes políticos beneficiados com as normas estabelecidas". A pasta não detalhou quais os critérios para o pagamento dos benefícios. A secretaria ressaltou que os dados já estavam disponíveis, mas o Tribunal de Contas dos Municípios só passou a divulgar na internet agora.
BNotícias // Figueiredo
