A prefeitura de Salvador enviou à Câmara Municipal da capital baiana, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023. O documento enviado pelo prefeito Bruno Reis (UB), prevê uma receita estimada de R$ 9,03 bilhões para a cidade no próximo ano e crescimento da ordem de 3,7% em relação ao exercício atual. O valor fixado para o investimento é de R$1,2 bilhão.
O documento estabelece também os parâmetros fiscais que serão perseguidos pela gestão, além das diretrizes para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária do próximo exercício. O prefeito relaciona como prioritárias 123 ações que integram 13 programas finalísticos para o exercício de 2023.
“Demos ênfase especial às áreas sociais e de direitos humanos, saúde, educação, assistência social e cidadania, sem perder de vista as intervenções focadas na implantação, modernização e revitalização da infraestrutura urbana e no saneamento básico, na mobilidade urbana, na cultura e turismo, no aparelhamento tecnológico da capital, na conservação e manutenção dos espaços públicos, nas ações de resiliência e sustentabilidade, como também, o estímulo às atividades econômicas geradoras de emprego e renda. Tudo isso alinhado ao compromisso com a modernização da gestão e a manutenção do equilíbrio fiscal, condições essenciais ao sucesso de um governo”, afirmou Bruno Reis na mensagem ao Legislativo.
Para o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, o atual cenário de incertezas com a expectativa de recuperação da economia no pós-pandemia e os reflexos da crise com o conflito no leste europeu, com impactos negativos na economia do país, impuseram uma postura mais prudente e conservadora na elaboração da proposta de orçamento.
Do montante de R$1,2 bilhão fixado para investimentos, R$489,4 milhões serão financiados com recursos próprios e R$756,3 milhões oriundos de captação interna e externa para viabilizar obras de infraestrutura e saneamento básico, mobilidade urbana, cultura e turismo, fortalecimento da gestão, além da melhoria da oferta dos serviços que integram a demanda social, particularmente, em saúde, educação e assistência.
Destacam-se do conjunto das intervenções citadas na mensagem os financiamentos contraídos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$109,9 milhões, para os projetos Prodetur – Implementação de Ações de Desenvolvimento do Turismo e o Novo Mané Dendê – Saneamento e Urbanização do Subúrbio de Salvador; com o Banco Mundial, no valor de R$96,3 milhões para o Programa Salvador Social; com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), no valor de R$188 milhões, para os programas de Requalificação Urbana de Salvador e de Inclusão Social e Territorial, dentre outros.
