O prefeito de Santa Luzia (sul da Bahia), Fernando Brito (Avante), foi alvo da segunda fase da Operação Anóxia, deflagrada nesta quinta-feira (28), e tem o objetivo de combater o desvio de recursos públicos.
De acordo com a Polícia Federal (PF), 11 mandados de busca e apreensão – expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – estão sendo cumpridos, além de Santa Luzia, em Salvador, e nos municípios de Ilhéus, Vitória da Conquista e Alcobaça.
Conforme o Políticos do Sul da Bahia, agentes da corporação foram vistos na sede da prefeitura e na residência do gestor municipal, reeleito nas eleições municipais de outubro deste ano, após receber 53,54% dos votos válidos.
Operação Anóxia
Segundo a corporação, um dos investigados é uma empresa especializada em terceirização de mão de obra na área de saúde que teria sido contratada pela Prefeitura de Santa Luzia. As investigações teriam começado em 2020, quando essa mesma empresa mantinha contrato com a Prefeitura de Ilhéus.
Em 2021, a empresa investigada recebeu mais de R$ 7 milhões do Fundo Municipal de Saúde, tendo sido apurado, preliminarmente, um superfaturamento de mais de 34% dos valores recebidos.
Foram constatados também indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados.
Os contratos firmados teriam sido realizados sem direcionamento de uma licitação. Além disso, há uma denúncia de superfaturamento de serviços contratados e desvio de recursos públicos em contrato com verbas federais destinadas ao enfrentamento da COVID-19 em Ilhéus.
