Eleições

PRE entra com liminar contra União Brasil por propaganda e ACM Neto pode perder tempo de TV

A representação acusa a peça de fazer "nítida promoção pessoal" do pré-candidato do partido ao Governo da Bahia

Vagner Souza/Salvador FM
Vagner Souza/Salvador FM

A Procuradoria-Regional Eleitoral entrou com uma liminar contra uma propaganda partidária do União Brasil, veiculada no início deste mês na TV Bahia, por fazer “nítida promoção pessoal” do pré-candidato da sigla ao Governo da Bahia, ACM Neto.

O pedido de tutela antecipada foi enviado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quarta-feira (8), e menciona o fato da emissora ser de propriedade da família do ex-prefeito de Salvador.

Caso seja concedido, o partido pode ser punido com a perda do tempo de propaganda que é de direito da legenda no segundo semestre.

 A liminar prevê ainda a retirada da peça em 24 horas e a aplicação de multa diária de R$ 10 mil em caso do não cumprimento.

Na peça, a PRE destaca que a lei prevê a punição com a supressão do tempo na TV e rádio, do dobro do tempo da peça veiculada irregularmente. Se as propagandas somaram 4 minutos, o pré-candidato perde 8 minutos do tempo de propaganda partidária em cada veículo de transmissão.

“Tenho andado por todo o estado e onde eu chego as pessoas me dizem: Neto, a gente quer que você faça pela Bahia o que você fez por Salvador. As pessoas acreditam num estado muito melhor”, diz o trecho da peça citado na representação da PRE.

O presidente do diretório estadual do partido, o deputado federal Paulo Azi (União Brasil) é citado na representação e tem o direito de apresentar a defesa.